Reunidos em assembleia geral na noite desta terça-feira, 9, na sede do STSPMP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Paulínia), os servidores públicos decidiram, por unanimidade, aceitar a proposta apresentada pela Prefeitura na Campanha Salarial/2017. A proposta foi apresentada horas antes da assembleia, após uma longa negociação entre a diretoria do Sindicato que conquistou alguns avanços, desde que a Mesa de Negociação da data-base foi iniciada, no mês passado. A proposta aprovada prevê a reposição salarial de 4,8%, pouco acima do reajuste determinado por lei com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumido Amplo), nos últimos 12 meses – de março de 2016 a fevereiro de 2017.

Além disso, a Prefeitura acatou parcialmente outras pautas de reivindicações aprovadas pela categoria em assembleia e negociadas pelo Sindicato, com os reajustes nos vales Alimentação, Transporte e Saúde, ainda que muito aquém do que se esperava. Com esses reajustes, os servidores terão acréscimos variáveis chegando aproximadamente a 20% em seus rendimentos mensais, tomando como base o atual salário.

O Sindicato reconheceu a disponibilidade do prefeito de dialogar mas cobrou os compromissos assumidos em período de campanha eleitoral, pois a proposta ficou longe das expectativas. Foi pontuado por ele que a proposta está de acordo com a disponibilidades financeiras nestes primeiros meses de sua gestão, mas é  um primeiro passo para as melhorias aos Servidores, dentro do seu projeto de governo, se propondo a avançar nestas conquistas nos próximos anos do seu mandato.

OS BENEFÍCIOS

De acordo com a proposta, o Vale Alimentação que hoje é de R$ 100,00, e que está sem aumento há muitos anos, triplicará de valor até o final do ano. Para isso, serão feitos reajustes parcelados de R$ 50,00 a partir dos meses de junho, agosto, outubro e dezembro. O Vale Saúde também quase triplicará de valor, passando dos R$ 35 de hoje para R$ 100,00, com reajustes parcelados da seguinte maneira: passa a R$ 40,00 em junho, a R$ 60,00 em agosto, R$ 80,00 em outubro e, finalmente, R$ 100,00 em dezembro.

O Vale Transporte, hoje em R$ 28,00, passa imediatamente a R$ 44,00.

Outra reivindicação sobre os benefícios, defendida pela diretoria do Sindicato na Mesa de Negociação, também foi finalmente acatada pela Prefeitura. A partir de agora, não haverá mais o desconto de 11% da contribuição ao Instituto PauliPrev sobre o valor dos benefícios. E a Prefeitura também se comprometeu a abrir, no prazo de 30 dias, a licitação para que o Vale Alimentação seja concedido através de cartão eletrônico, em separado da folha de pagamento.

PARA ENTENDER MELHOR…

A título de exemplo, a diretoria do Sindicato avaliou que no caso dos servidores que têm salário base de R$ 1.900,00, o percentual de aumento dos benefícios somados a reposição salarial representa, 19,58% sobre o salário base. “Já para o servidor que tenha salário base de R$ 3.000,00, o reajuste representa 14,16%”, apontou o diretor William Rodrigues, que realizou estes cálculos, a pedido dos servidores, durante a assembleia.

“As nossas reivindicações ainda são muitas, a luta por melhorias não pode parar nestas pequenas conquistas, mas já demos um primeiro passo positivo que há muitos anos a categoria não conseguia”, avaliou a presidente do Sindicato, Cláudia Pompeu. Durante a assembleia que aprovou a proposta, os principais questionamentos formulados pelos servidores presentes foram referentes aos parcelamentos dos reajustes nos benefícios. A Assessoria Jurídica do Sindicato, que esteve presente em todas as rodadas da Mesa de Negociação, lembrou que a proposta da concessão imediata dos reajustes foi duramente defendida pela diretoria. Mas a Prefeitura mostrou, com base no Orçamento aprovado pela Câmara durante a gestão passada e que vigora este ano, a falta de recursos para a concessão imediata e o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

DIAS DA GREVE

A diretoria do Sindicato também informou, durante a assembleia desta terça, que o prefeito Dixon Carvalho e seus secretários se comprometeram formalmente, durante a reunião da Mesa de Negociação realizada à tarde, a buscar solução para outras reivindicações históricas dos servidores.

Sobre o pagamento dos dias de greve, ficou agendada uma nova reunião para junho, com o objetivo de discutir a questão. “O prefeito afirmou que a Prefeitura está disposta a pagar os dias parados, desde que haja possibilidade jurídica para isso. Portanto, trataremos deste assunto a partir de agora, contando com o apoio também da nossa Assessoria Jurídica”, informou a presidente Cláudia, durante a assembleia.

Diretores que participaram da Mesa de Negociação informaram também que a Prefeitura se dispôs a discutir, a questão da insalubridade no serviço, que atinge diferentes segmentos da categoria. E também a reduzir todas as terceirizações. Participaram da Mesa de Negociação, pelo lado do Sindicato, a presidente Cláudia, e os diretore(a)s, Willian Rodrigues, Fernanda Florence, Isabel Turci, Cida Nunes, Luiz França e Carla Alexandre; além do advogado Rafael Ceroni, da Assessoria Jurídica. Pelo lado da Administração Municipal participaram o prefeito Dixon e os secretários Silvio César Vieira Andrade (Finanças), Luciano Carrer (Negócios Jurídicos), Fernanda Alves da Silva (Recursos Humanos).