Autor: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia

MÊS DE LUTA DAS MULHERES

O Sindicato dos Servidores Públicos de Paulínia realizará na segunda-feira, dia 25/Março de 2019 as 18hs, duas palestras para reforçar o MÊS DE LUTA DAS MULHERES!   – A violência de gênero das relações de trabalho e assédio no serviço público. Palestrante: – Luana Duarte Raposo, especialista em Direito do Trabalho pela USP, membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da USP.   – Feminicídio e a Lei Maria da Penha. Palestrante: – Érica Zucatto da Silva, advogada criminalista e penalista atuante no Tribunal de Júri, integrante do Coletivo de Advogadas Feministas Parajás e da Rede Nacional de...

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#NÃOaREFORMAdaPREVIDÊNCIA

A reforma da previdência, proposta pelo atual governo Federal, vem na contramão da luta pela ampliação dos direitos daqueles que mais precisam, trazendo regras nefastas inclusive para servidores que têm regime próprio como o Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Paulínia – Pauliprev! Ou seja, todos seremos afetados, de uma forma ou de outra pela (de)forma da...

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Discussão da base previdenciária – Alteração da Lei 18/2001

O nosso Sindicato tem acompanhado as reuniões propostas pelo Instituto de Previdência, como já divulgado, onde se discute modificações na LC 18/2001, nos artigos referentes a base previdenciária, principalmente porque são várias questões apontadas pelo Tribunal de Contas referentes a aposentadorias glosadas e recálculos, por valores com caráter permanente e indenizatório. A lei municipal deixou lacunas que vêm trazendo prejuízos, quer seja para os já aposentados, quer seja para o próprio Instituto, e em última instância, a todos nós Servidores, contribuintes do Instituto. Essa é uma discussão importantíssima, pois vai alterar as verbas que compõem as aposentadorias. Há uma...

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Esclarecimento quanto à decisão em processo do PauliPrev 14º

Sindicato vem esclarecer uma dúvida que surgiu entre vários servidores quanto à decisão do Colégio recursal (Orgão de segunda instância do juizado especial cível), num processo do PauliPrev que pedia a incidência do 14º salário para efeitos da aposentadoria. O que ocorreu foi o seguinte: O PAULIPREV JUNTOU A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A ADIN DO 14º E PEDIU UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE COLÉGIO RECURSAL PORQUE NÃO HOUVE DIVERGÊNCIA, E, RESSALTOU QUE NÃO MUDA A DECISÃO ATÉ O JULGAMENTO DA ADIN. O Julgamento que foi divulgado nas redes tão somente se refere ao fato de que não...

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